Rolim de Moura
Abastecimento de água
Em construção
Esgotamento sanitário
Em construção
Manejo de resíduos sólidos
Em construção
Manejo de águas pluviais
Em construção
COMITÊ DE COORDENAÇÃO | ||
NOME | FUNÇÃO NO COMITÊ | REPRESENTATIVIDADE |
Coordenador geral | Executivo Municipal - Vice-prefeito | |
Coordenador adjunto | Executivo Municipal - Secretário | |
Secretária geral (itular) | Câmara Municipal - Contadora | |
Secretário adjunto (suplente) | Executivo Municipal - Relações institucionais | |
Membro titular | Associação Comercial e Industrial de Alta Floresta d'Oeste/RO | |
Membro suplente | Associação Comercial e Industrial de Alta Floresta d'Oeste/RO | |
Membro titular | Presidente da Ordem Dos Pastores de Alta Floresta d'Oeste - OPLAF | |
Membro suplente | OPLAF - Pastor da Igraja Assembleia de Deus | |
Membro titular | SAAE - Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Alta Floresta d'Oeste | |
Membro suplente | SAAE - Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Alta Floresta d'Oeste | |
Membro titular | Legislativo municipal - Vereadora | |
Membro suplente | Legislativo municipal - Vereador | |
Rep. Núcleo Intersetorial de Cooperação Técnica (NICT) | Fundação Nacional de Saúde |
COMITÊ EXECUTIVO | ||
NOME | FUNÇÃO NO COMITÊ | REPRESENTATIVIDADE |
Titular - Coord. Geral | Servidor municipal – Arquitetura e Urbanismo | |
Suplente - Coord. Geral | Servidora municipal - Setor de Planejamento | |
Membro titular | SEMED - Secretaria Municipal de Educação | |
Membro suplente | Servidor SEMED - Secretaria Municipal de Educação | |
Membro titular | Servidor municipal - Engenharia Civil | |
Membro suplente | Servidor municipal - Topógrafo | |
Membro titular | Jornalista | |
Membro suplente | Servidor municipal - Assessor de imprensa | |
Membro titular | Agente administrativo - Secretaria Municipal de Infraestrutura | |
Membro suplente | Agente administrativo - Secretaria Municipal de Agricultura e Meio Ambiente | |
Secretário Geral | Secretário Municipal de Trabalho e Assistência Social | |
Secretária Adjunto | Diretora de Seguridade Social - SEMTRAS | |
Representante da Engenharia | Equipe Técnica Permanente IFRO/TED/FUNASA/Nº 08/2017 | |
Representante dos Estudos Sociais | Equipe Técnica Permanente IFRO/TED/FUNASA/Nº 08/2017 |
O Painel de Indicadores de desempenho do Plano municipal de Saneamento Básico - PMSB tem como objetivo o controle social da execução do PMSB, de modo a aperfeiçoar e ampliar a influência da sociedade no processo decisório em relação à definição de demandas e a implementação e gestão dos serviços de Saneamento Básico nos municípios.
Para sua construção foi considerada a utilização, pela sociedade, dos Indicadores de desempenho no acompanhamento e monitoramento do PMSB, consoante o dispositivo da Lei n° 11.445/2007 que estabelece, no Art. 2o, inciso X, o controle social como um dos seus princípios fundamentais e no Art. 3o o define como o “conjunto de mecanismos e procedimentos que garantem à sociedade informações, representações técnicas e participações nos processos de formulação de políticas, de planejamento e de avaliação relacionados aos serviços públicos de saneamento básico” (BRASIL, 2007).
O painel encontra-se estruturado em grupos de indicadores de desempenho, que permitirão a sociedade e aos gestores municipais o acompanhamento e monitoramento da evolução do PMSB. Os indicadores estão distribuídos em 4 dimensões, a saber: Governança, Habitabilidade, Integridade Ambiental e Saúde.
- Governança: envolve indicadores econômicos, sociais e jurídicos destinados a otimizar a organização do poder público de maneira a promover a correta e suficiente captação de recursos financeiros, organização de contratos, prestação de contas, transparência e a entrega de serviços de saneamento nos quatro eixos (EOS, 2019);
- Habitabilidade: envolve indicadores que permitam a identificação do perfil das habitações de determinada região, facilitando a entrega, pelo poder público, de serviços de saneamento na totalidade do saneamento básico (LERVOLINO & SCABBIA, 2015);
- Integridade Ambiental: envolve indicadores para uma diagnose adequada à compreensão dos aspectos ambientais da região, os impactos negativos que tenham sido impostos sobre o meio ambiente e que permitam a mitigação dos mesmos visando a conservação da qualidade da água e dos mananciais, a minimização da contaminação de água e solo que eventualmente já haja ocorrido; redução de efluentes e de resíduos sólidos; evitar perdas de água tratada. (CALIJURI, et al., 2007);
- Saúde: envolve indicadores necessários à correta identificação das condições de morbidade ou higidez da população, permitindo a proposição de ações e serviços que levem à redução de agravos de saúde de doenças relacionadas à ausência de serviços de saneamento básico (CALIJURI, et al., 2007).
1° Audiência Pública no Setor 1 do município de Alto Alegre dos Parecis
1° Audiência Pública no Setor 2 do município de Alto Alegre dos Parecis
1° Audiência Pública no Setor 3 do município de Alto Alegre dos Parecis
1° Audiência Pública no Setor 4 do município de Alto Alegre dos Parecis
1° Audiência Pública no Setor 5 do município de Alto Alegre dos Parecis
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