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Costa Marques



ABASTECIMENTO DE ÁGUA

No Município de Costa Marques, o abastecimento se dá por meio de um sistema convencional que é prestado pela Companhia de Águas e Esgotos do Estado de Rondônia – CAERD. A vazão da Estação de Tratamento de Água é de 37,5l/s (CAERD, 2018).

As informações comerciais obtidas junto a CAERD demonstram que o Município de Costa Marques possui 2.703 ligações totais de água, sendo que desse total, 783 estão ativas, 1.206 estão inativas e 714 ligações são factíveis. Do total de ligações ativas, 773 ligações são hidrometradas, representando um índice de hidrometração de 98,72% (CAERD, 2018). Os dados do ano de 2017, demonstram que 100% das ligações eram hidrometradas.

Conforme ilustrado na tabela a seguir (TABELA 1), o índice de perdas na distribuição de água é muito alto, representando 78,48%. De acordo com informações obtidas no site no SNIS (2017), o índice de atendimento urbano é de 30,3%, o que demonstra que quase 70% da população urbana não está sendo atendida com água tratada. 

Tabela 4 - Indicadores operacionais dos sistemas de abastecimento de água de Costa Marques

Indicadores

Unidade 2017

Índice de Hidrometração

%

100

Índice de Micromedição Relativo ao Volume

%

21,52

Índice de Macromedição

%

0

Índice de Perda por Faturamento

%

74,08

Índice de Atendimento Urbano de Água

%

30,3

Índice de Faturamento de Água

%

25,92

Índice de Micromedição Relativo ao Consumo

%

99,97

Índice de Perdas na Distribuição

%

78,48

Índice Bruto de Perdas Lineares

m3/dia/km

24,72

Índice de Perdas por Ligação

L/dia/ligação

1.559,55

Índice de Consumo de Água

%

21,52

Índice de Fluoretação

%

0

Consumo de Energia Elétrica

1.000 kWh/ano

0,32

Fonte: SNIS (2019). 

ESGOTAMENTO SANITÁRIO

O Município de Costa Marques não possui um Sistema de Esgotamento Sanitário implantando. Dessa forma, a população utiliza soluções alternativas de esgotamento, como as fossas negras.

De acordo com dados do IBGE (2010), do total analisado de 3.696 domicílios: 2.558 utilizavam fossa rudimentar, 222 domicílios utilizam vala, 5 domicílios utilizam rede pluvial, 287 domicílios utilizam fossa séptica e 624 domicílios possuem outra forma de destinação. 

MANEJO DE ÁGUAS PLUVIAIS

O manejo de águas pluviais no Município de Costa Marques é realizado pela prefeitura municipal e o percentual de ruas pavimentadas exclusivamente com sistema de drenagem superficial está na faixa de 75% a 100% (IBGE, 2010). 

MANEJO DE RESÍDUOS SÓLIDOS 

Tabela 5 - Indicadores de Desempenho do Manuseio de Resíduos Sólidos no Município de Costa Marques

INDICADOR

Unidade

2016

Taxa de empregados por habitante urbano

empregados/1000 hab.

0,54

Incidência de empregados próprios.

%

100

Incidência de empregados de empresas contratadas no total de empregados no manejo de RSU.

%

0

Incidência de empregados gerenciais e administrativos no total de empregados no manejo de RSU.

%

-

Taxa de cobertura do serviço de coleta de RDO em relação à população total do município.

%

54,81

Taxa de cobertura do serviço de coleta de RDO em relação à população Urbana.

%

100

Taxa de cobertura do serviço de coleta domiciliar direta (porta-a-porta) da população urbana do município.

%

53,56

Produtividade média dos empregados na coleta (coletores + motoristas) na coleta (RDO + RPU) em relação à massa coletada.

Kg/empreg/dia

-

Taxa de empregados (coletores + motoristas) na coleta (RDO + RPU) em relação à população urbana.

empregados/1000 hab

-

Massa coletada (RDO + RPU) per capita em relação à população urbana

Kg/hab.urbano/dia

0,54

Massa (RDO) coletada per capita em relação à população atendida com serviço de coleta.

Kg hab.atendido/dia

-

Incidência de (coletores + motoristas) na quantidade total de empregados no manejo de RSU

%

-

Taxa da quantidade total coletada de resíduos públicos (RPU) em relação à quantidade total coletada de resíduos sólidos domésticos (RDO).

%

-

Massa de resíduos domiciliares e públicos (RDO+RPU) coletada per capita em relação à população total atendida pelo serviço de coleta.

Kg/habitante/dia

0,54

Taxa de varredores em relação à população urbana

empregados/1000 hab.

-

Incidência de varredores no total de empregados no manejo de RSU.

%

-

Taxa de capinadores em relação à população urbana.

 

empregadores/1000 hab

-

Incidência de capinadores no total empregados no manejo de RSU.

%

-

Fonte: SNIS (2019).

 

perfilSocioEconomicoCostaMarques2

SETOR URBANO COSTAMARQUES

COMITÊ DE COORDENAÇÃO   
NOME  FUNÇÃO NO COMITÊ  REPRESENTATIVIDADE 
Pâmela Mendes Nery Tesser Titular Coordenador Secretaria Municipal de Finanças
Kréfia Gonçalves Ferreira Suplente Coordenador Secretaria Municipal de Ação Social
Cristiano Felício Moreira Titular  Secretaria de Planejamento
Cassimiro de Souza Silva Suplente Departamento de Turismo e Meio Ambiente
José Pedro Basílio Titular  Rádio Portal FM
Manoel Aparecido Ferreira Suplente Igreja Católica
Irmã Daiane Pereira Titular  Igreja Católica
Obelino Silva de Almeida Suplente Igreja Católica
Mauro Sergio Costa Titular  Câmara de Vereadores
Juliane Duarte Sena das Neves Suplente Câmara de Vereadores
Agenilton Santos Filho Titular  Igreja Evangélica Assembléia de Deus
Urandy Jarbas Lôbo Suplente Igreja Evangélica Assembléia de Deus
Francisco Salvatierra Maitame Titular  Conselho Municipal de Saúde
Nara Jucélia Suares Suplente Departamento de Turismo e Meio Ambiente
Francisley Gonçalves de Oliveira Titular  Igreja Católica
Marcos Antônio Reis dos Santos Suplente Igreja Católica
José Alves Macedo Titular  Sindicato dos Trabalhadores Rurais
Suelem Soares Cintra Suplente Sindicato dos Trabalhadores Rurais
Representante do Núcleo Intersetorial de Cooperação Técnica (NICT) Fundação Nacional de Saúde

 

COMITÊ EXECUTIVO
NOME  FUNÇÃO NO COMITÊ REPRESENTATIVIDADE 
Elias da Conceição Lima Titular Coordenador Secretaria de Saúde
Maria Isabel Rodrigues Vieira Suplente Coordenador Secretaria Planejamento - Convênios
Magnauele Gonçalves Mafes Titular EMATER
Jorge Brito Mugrari Suplente  EMATER
Denilson Pedro da Silva Titular Minist. Saúde – Vigilância Sanitária
Altemir Nonato Dias Suplente Minist. Saúde – Vigilância Sanitária
Cleacir Longhi Titular Secretaria de Educação
Lucinéia Maria dos Santos Suplente Secretaria de Educação
Eva Gonçalves Titular Secretaria de Ação Social
Elis Regina Teodoro da Amaral Rodrigues Suplente Secretaria de Ação Social
Sandra Durães de Oliveira Lobato Titular Secretaria de Saúde – Coord. ESF
Maria de Fátima de Oliveira Milhomens Suplente Secretaria de Saúde
Rauly Gonçalves de Souza Titular Secretaria de Obras
Lázaro Rodrigues Teixeira Suplente Conselho Municipal de Educação
José Cassiano Sídon Titular Secretaria de Turismo
Mohamed Dib Neto Suplente Câmara de Vereadores
Denilson Neri de Castro Titular CAERD - Prestadora de Serviços de Água e Esgotos
Andrea Alves da Silva Suplente CAERD - Prestadora de Serviços de Água e Esgotos
Tatiana de Macedo Costa Representante de Engenharia Equipe Técnica Permanente IFRO/TED/FUNASA/Nº 08/2017
Gedeli Ferrazzo Representante de Estudos Sociais Equipe Técnica Permanente IFRO/TED/FUNASA/Nº 08/2017

Os dados aqui apresentados se referem a pesquisa de campo desenvolvida junto à população do município, tendo como finalidade averiguar situação dos serviços de saneamento básico no município e de seus impactos nas condições de vida da população. 

A coleta de dados in loco se deu por meio de questionários, com auxílio do aplicativo Interviewer. Houve a aplicação de três questionários socioeconômicos: um para levantamento de dados urbanos (com 70 a 100 perguntas), um para dados rurais/povos tradicionais (também com 70 a 100 perguntas) e um para ser aplicado aos catadores de resíduos sólidos (2 tópicos com aproximadamente 20 perguntas cada). As perguntas abrangiam o perfil residencial/socioeconômico e os quatro componentes do saneamento básico. O Esquema 1 mostra os marcadores processuais de levantamento de dados no Município, que caracteriza a concepção metodológica.

Esquema 1 — Concepção da coleta de dados

1°. O que foi coletado: Dados socioeconômicos das área rurais e urbanas.

2°. Com quem foi coletado: Residentes dos domicílios selecionados conforme o método de amostragem.

3°. Quem coletou: Equipe do Projeto Saber Viver, ACSs do Município e alunos do IFRO.

4°. Como foi coletado: Aplicaão de questionários com auxílio do aplicativo Interviewer.

5°. Análise dos dados com softwares estatísticos.

Fonte: Projeto Saber Viver(2019), IFRO/FUNASA(TED 08/2017).

Para que se pudesse realizar inferências sobre a população, garantindo-se representatividade factível e segura da realidade do cenário municipal, a quantificação de questionários necessários, bem como sua distribuição, se deu pelo emprego de método probabilístico, com emprego de amostragem por conglomerados. Inicialmente, define-se o tamanho da amostra no Município, por meio de cálculos que empregam a Fórmula 1.

Fórmula 1 - Fórmula para definição de amostras de levantamento do Município

Imagem formula

n = Tamanho da Amostra
Z = Abscissa da Normal Padrão
p = Estimativa da Proporção (sim = 50% = 0,5)
q = 1 – p (não = 50% = 0,5)
N = Tamanho da População
£ = Erro Amostral (máxima diferença a ser suportada)

Na fórmula, Z corresponde ao valor de 1,96, por ter sido aplicado nível de confiança de 95%. O tamanho da população foi pautado na projeção do IBGE para 2018, e o tamanho da amostra (separadamente entre população urbana e rural), dividido pelo número médio de moradores por Município, conforme a projeção. A Tabela 1 demonstra um exemplo ilustrativo do resultado após aplicação da fórmula:

Tabela 1 - Exemplo de amostragem de domicílios a serem visitados no Município

POPULAÇÃO (PROJEÇÃO DO IBGE PARA 2018)

AMOSTRA

MORADORES POR DOMICÍLIO

DOMICÍLIOS A VISITAR

Urbana

2.320

330

2,63

125

Rural

3.118

342

2,85

120

Fonte: Projeto Saber Viver (2019), IFRO/FUNASA (TED 08/2017). 

Após a obtenção do número de domicílios a serem visitados, foram sorteadas as residências em que seriam coletadas as informações requeridas por meio de questionários. Em cada domicílio foram registrados todos os moradores, garantindo-se a amostragem realizada pelo número de pessoas entrevistadas e não de domicílios.

Na área urbana, foram sorteadas quadras (inseridas nos setores/bairros) para definir a localização (foco) dos domicílios a serem visitados. Na área urbana, o procedimento inicial foi a escolha de um domicílio ao acaso pelo agente coletor na quadra sorteada. Realizada a entrevista, desconsiderava-se o próximo domicílio à direita, coletando-se no seguinte e assim por diante, até completar o volume de dez domicílios por quadra e o número total de domicílios do extrato.

COSTA MARQUES

Dados Urbanos  

Dados Rurais e Povos Tradicionais  

O Painel de Indicadores de desempenho do Plano municipal de Saneamento Básico - PMSB tem como objetivo o controle social da execução do PMSB, de modo a aperfeiçoar e ampliar a influência da sociedade no processo decisório em relação à definição de demandas e a implementação e gestão dos serviços de Saneamento Básico nos municípios.

Para sua construção foi considerada a utilização, pela sociedade, dos Indicadores de desempenho no acompanhamento e monitoramento do PMSB, consoante o dispositivo da Lei n° 11.445/2007 que estabelece, no Art. 2o, inciso X, o controle social como um dos seus princípios fundamentais e no Art. 3o o define como o “conjunto de mecanismos e procedimentos que garantem à sociedade informações, representações técnicas e participações nos processos de formulação de políticas, de planejamento e de avaliação relacionados aos serviços públicos de saneamento básico” (BRASIL, 2007).

O painel encontra-se estruturado em grupos de indicadores de desempenho, que permitirão a sociedade e aos gestores municipais o acompanhamento e monitoramento da evolução do PMSB. Os indicadores estão distribuídos em 4 dimensões, a saber: Governança, Habitabilidade, Integridade Ambiental e Saúde.

  1. Governança: envolve indicadores econômicos, sociais e jurídicos destinados a otimizar a organização do poder público de maneira a promover a correta e suficiente captação de recursos financeiros, organização de contratos, prestação de contas, transparência e a entrega de serviços de saneamento nos quatro eixos (EOS, 2019);
  2. Habitabilidade: envolve indicadores que permitam a identificação do perfil das habitações de determinada região, facilitando a entrega, pelo poder público, de serviços de saneamento na totalidade do saneamento básico (LERVOLINO & SCABBIA, 2015);
  3. Integridade Ambiental: envolve indicadores para uma diagnose adequada à compreensão dos aspectos ambientais da região, os impactos negativos que tenham sido impostos sobre o meio ambiente e que permitam a mitigação dos mesmos visando a conservação da qualidade da água e dos mananciais, a minimização da contaminação de água e solo que eventualmente já haja ocorrido; redução de efluentes e de resíduos sólidos; evitar perdas de água tratada. (CALIJURI, et al., 2007);
  4. Saúde: envolve indicadores necessários à correta identificação das condições de morbidade ou higidez da população, permitindo a proposição de ações e serviços que levem à redução de agravos de saúde de doenças relacionadas à ausência de serviços de saneamento básico (CALIJURI, et al., 2007).

Painel de Indicadores de desempenho do PMSB

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