No dia 25 de janeiro de 2022, às 08h30 no Instituto Federal de Rondônia, campus Porto Velho Calama, acontecerá o evento: O Plano Municipal de Saneamento Básico (PMSB) diante da atualização do Marco Regulatório do Saneamento Básico (Lei nº 14.026/2020).
O evento tem como objetivo promover a socialização das mudanças promovidas pelo Marco Regulatório do Saneamento Básico (Lei nº 14.026/2020) e seus desdobramentos na elaboração dos PMSBs.
De acordo superintendente da FUNASA/RO, João Marcos Siqueira "Sem dúvida nenhuma um evento desta importância enriquece nosso estado e enobrece as ações do Marco do Saneamento, somos os primeiros municípios do país a inserir as diretrizes do Marco nos planos, que esta ação sirva de exemplo para todo Brasil para que o objetivo não só do governo federal mais de todos que trabalham em pró a essa pauta vejam a universalização do saneamento daqui a alguns anos. Com cumprimento do Marco Regulatório do Saneamento", finaliza o superintendente.
Já para Gedeli Ferrazzo, supervisora de comunicação do projeto Saber Viver, espera-se que o evento contribua na elaboração dos Planos Municipais de Saneamento Básico. “Esse evento contribuirá para que os gestores municipais tenham condições de planejar de forma eficaz as metas direcionadas ao Saneamento Básico, bem como compreenderem as normativas legais para a execução dessas”.
Participe, as inscrições estarão disponíveis até o dia 15/01/2022 através do linK: https://www.even3.com.br/saberviver/
Carga horária: 08 horas
Público-alvo: Gestores municipais, membros dos comitês de elaboração do PMSB e comunidade acadêmica.
Realização: Projeto Saber Viver
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