Iniciativa do IFRO e Funasa visa à elaboração dos Planos Municipais de Saneamento Básico
Já pensou poder participar da construção de um documento que nasce no seio da comunidade e é a apresentação de um estudo da situação do saneamento no município? Essa é a oportunidade que os cidadãos de 18 cidades de Rondônia têm, para propor soluções aos problemas levantados por pesquisadores, com o objetivo de disponibilizar água de qualidade e quantidade correta, tratamento de esgotos, destinação adequada do lixo e o escoamento das águas da chuva, à toda população dos municípios atendidos.
Em pleno sábado, a comunidade do município de Ministro Andreazza realizou, neste dia 10/8, na Escola Cecília Meireles, Audiência Pública, para discutir o Plano Municipal de Saneamento Básico (PMSB), em mais um evento do Projeto Saber Viver, uma iniciativa realizada em parceria pelo Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Rondônia (IFRO) e Fundação Nacional de Saúde (Funasa), cujo objetivo é auxiliar na elaboração dos Planos Municipais.
A preservação do meio ambiente, diminuição da incidência de doenças, melhoria do desenvolvimento humano e social e a prevenção à saúde, estão entre os aspectos positivos da elaboração o PMSB, pois as ações de saneamento básico estão interligadas e atingem a todo conjunto da sociedade. Será por meio do Plano Municipal que serão norteados os investimentos do município em obras públicas para oferta de serviços de saneamento, que realmente atendam à necessidade da população. As diretrizes para universalização do saneamento estão definidas pela Lei 11.445/2007, assim como o Decreto 7.217/2010, que define que os recursos federais para investimento em saneamento somente serão repassados para aqueles municípios que possuírem Planos Municipais de Saneamento Básico.
Como parte da metodologia do projeto, são realizadas reuniões setorizadas, com a apresentação da proposta, equipe de assessoria e dos comitês. Esses encontros também são oportunidade para realização de Diagnóstico Técnico-Participativo, assim como para a construção de cenários. Ainda são realizadas Audiências Públicas, para consolidação e entrega do PMSB e minuta de lei para aprovação/validação pelas Câmaras e Executivos Municipais.
Nessas comunidades, o Saber Viver realiza o chamamento para a participação da maneira mais ampla possível, alcançando a população como um todo, o cidadão e a cidadã comum, que são, de fato, os maiores interessados nos benefícios do investimento em saneamento básico.
Cronograma
Além de Andreazza, haverá reunião na Vila São Luiz, área rural do Município de Alto Alegre dos Parecis, mais especificamente no barracão da igreja católica, no 12/08/2019, próxima segunda-feira, às 16h. Mesmo data em que ocorre a reunião em Pimenteiras, também na área rural, no 4ª eixo, na residência do Sr. Bigode, a partir das 19h. Já em Guajará-Mirim, na Associação dos Moradores do Bairro Triângulo, 13/08/2019, às 19h. Em Vale do Paraíso, a primeira reunião ocorre na Escola Família Agrícola de Vale do Paraíso, no dia 19/08/2019, às 15h.
A jornada de mobilização e sensibilização pela construção dos Planos Municipais de Saneamento Básico tem continuidade no município de São Felipe do Guaporé, no Ginásio de Esporte e Centro de idosos, também no dia 19, às 19h. Colorado do Oeste, a primeira reunião ocorre na área urbana, na escola municipal Manuel Bandeira, ainda na segunda-feira, a partir das 19h.
Trabalho iniciado
Essa grande jornada por mais participação social e engajamento da comunidade na construção dos planos municipais teve início no começo do mês, com a realização da audiência pública na cidade de Teixerópolis, na Escola Sebastião Amorim, no dia 2 de agosto. Já em Cabixi, no Sul do Estado, as reuniões setorizadas foram realizadas entre 5 e 8 agosto, na área rural, numa pousada e duas escolas, e na Câmara Municipal, na zona urbana. Em Primavera de Rondônia, a reunião, cujo cronograma de realização é definido pelo comitê local, foi realizada na Escola José Antônio Rodrigues, no último dia 7.
Programação extensa
A agenda de reuniões e audiências segue por todo o mês. Em Vale do Paraíso, na Escola Família Agrícola de Vale do Paraíso, o primeiro encontro será no dia 19/08/2019, às 15h. Na cidade de São Felipe do Guaporé, na área urbana, a reunião será realizado, também no dia 19, no Ginásio de Esporte e Centro de idosos, às 18h. A Comunidade Rio São Pedro, mais precisamente na Quadra poliesportiva, será o local da primeira reunião no município de Parecis, no dia 26, às 17h. Mesma data em que será realizada a audiência pública na Câmara Municipal de Castanheiras, a partir das 8h30. Também no dia 26, em Chupinguaia, será realizada a reunião setorizada, às 18h, na escola municipal.
Em Costa Marques, com vasta programação, a exemplo das demais cidades, definidos pelos comitês locais, a audiência pública será no dia 29 de agosto, na Câmara Municipal.
Setembro – No próximo mês as reuniões e audiências serão realizadas em Urupá, Novo Horizonte do Oeste, Pimenta Bueno e Alta Floresta do Oeste, em mais oportunidades para participação e envolvimento da comunidade da busca pelas soluções ambientais relacionadas ao saneamento e à saúde da população.
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